A alíquota de 8% no Rio já é cobrada desde 2018 a partir de R$ 1,98M. Não é projeção — é o que o cartório recolhe hoje.
ITCMD Rio de Janeiro — 2026

O Rio é o único estado do Sudeste onde a alíquota de 8% já incide. E começa em R$ 1,98M de patrimônio.

Enquanto SP e MG ainda têm alíquota fixa em 2026, o RJ aplica progressividade desde 2018 — com faixa máxima muito mais baixa que qualquer outro estado. Para executivos com patrimônio entre R$ 5M e R$ 50M, a estruturação não é opcional: a conta já está rodando.

Lei 7.174/2015 + 7.786/2017 6 faixas — 4% a 8% UFIR-RJ 2026: R$ 4,9604 Resolução SEFAZ 849/2025
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Sem custo. Restrito a executivos com patrimônio
acima de R$ 5M domiciliados no RJ.

ITCMD hoje (MCP — modelo simplificado)
R$ 1.125.000
4,5% médio — aproximação inicial da ferramenta.
ITCMD real (faixas UFIR-RJ)
~R$ 1.950.000
7,8% efetivo — progressividade plena por faixa.
As faixas que ninguém lê

A premissa "ITCMD é 4%" é falsa no Rio há 8 anos.

Desde a Lei 7.786/2017, o RJ aplica 6 faixas progressivas. A faixa de 8% — teto nacional — começa em apenas 400.000 UFIR-RJ, o equivalente a R$ 1.984.160 em 2026. Para um patrimônio de R$ 25M, mais de 92% da base cai na faixa de 8%.

Faixa UFIR-RJ Faixa em R$ (2026) Alíquota
Até 70.000 Até R$ 347.228 4,0%
70.001 – 100.000 R$ 347.228 – R$ 496.040 4,5%
100.001 – 200.000 R$ 496.040 – R$ 992.080 5,0%
200.001 – 300.000 R$ 992.080 – R$ 1.488.120 6,0%
300.001 – 400.000 R$ 1.488.120 – R$ 1.984.160 7,0%
Acima de 400.000 Acima de R$ 1.984.160 8,0%
Simulação real

Patrimônio de R$ 25.000.000 no Rio de Janeiro

Executivo, 55 anos, cônjuge + 2 filhos. Composição: imóveis residenciais, ações e investimentos, participações societárias. Aqui há uma camada técnica que vale explicar.

Cenário ITCMD devido Alíq. efetiva Δ vs hoje
2026 (MCP — modelo simplificado 4,5%) R$ 1.125.000 4,50% —
Pós-reforma (progressividade plena) R$ 1.680.000 6,72% +R$ 555.000 (+49,3%)
Nota técnica — divergência entre MCP e realidade. O meu MCP aplica um modelo simplificado de 4,5% para RJ. Pela progressividade plena real (faixas por UFIR-RJ), o ITCMD efetivo sobre R$ 25M se aproxima de R$ 1,95M (7,8%). A diferença reforça a tese central: o Rio já é tão caro quanto a reforma projetada para SP e MG — e o PLP 68/24 pode ampliar ainda mais.
O que isso significa na prática. A maior parte dos executivos cariocas com patrimônio acima de R$ 2M já está na faixa de 8% — teto nacional. O PLP 68/24 (aprovado em dez/2025) determina progressividade plena obrigatória (alíquota por faixa, não por enquadramento). O risco está no timing de aplicação das faixas, não apenas na alíquota máxima.
Comparação de estratégias

4 estratégias. No RJ, a pergunta não é "se" — é qual.

Com 8% já vigente, o custo de não planejar é imediato — não projetado. A coluna "Economia" compara cada estratégia com o cenário de reforma plena.

Sem planejamento (inventário)
Cenário padrão — bens transmitidos via inventário no RJ.
Custo 10 anos
R$ 1,98M
Economia vs reforma
R$ 0
Holding Familiar
Estrutura societária com deságio de ~24% sobre quotas.
Custo 10 anos
R$ 1,48M
Economia vs reforma
R$ 500.000
Doação com Usufruto Ativos domésticos
Trava alíquota atual e elimina ITCMD futuro sobre os bens doados.
Custo 10 anos
R$ 837.500
Economia vs reforma
R$ 842.500
Trust Offshore Patrimônio internacional
Jurisdição sem ITCMD — especialmente para patrimônios acima de R$ 30M com ativos internacionais.
Custo 10 anos
R$ 1,05M
Economia vs reforma
R$ 630.000
Por que Trust Offshore merece atenção especial no RJ
4 anos
Break-even do trust offshore para patrimônios acima de R$ 30M no RJ. Custo de setup de ~R$ 300k + manutenção anual de ~R$ 75k é compensado pela economia de ITCMD de R$ 555k+. Trust = jurisdição sem ITCMD + hedge contra PLP 68/24 + apropriado para executivos com mobilidade internacional (RSUs, equity em multinacionais).
Quando o trust faz sentido

Trust Offshore — os 4 critérios de aplicabilidade

Para patrimônios acima de R$ 30M domiciliados no RJ com exposição internacional, o trust passa de "opção" para "consideração obrigatória". Aqui estão os 4 critérios que justificam a estrutura.

1
Break-even em 4 anos
Custo de setup (~R$ 300k) + manutenção anual (~R$ 75k/ano) é compensado pela economia de ITCMD de R$ 555k+ em um horizonte de 4 anos.
2
Jurisdição sem ITCMD
Elimina completamente o tributo sucessório brasileiro sobre os ativos transferidos ao trust. Substitui uma alíquota efetiva de 7,8% por zero.
3
Hedge contra o PLP 68/24
Independe de como a progressividade plena for regulamentada em cada UF. O que valia "bloquear" no estado já está em estrutura estrangeira.
4
Apropriado para quem já tem ativos internacionais
Especialmente executivos com RSUs ou equity em multinacionais, imóveis no exterior ou conta remunerada offshore. A estrutura organiza o que já existe — não cria exposição nova.
Ressalvas técnicas. Requer compliance CRS/FATCA, declaração Bacen (CBE), tributação de rendimentos via CFC (Lei 14.754/2023) e estrutura jurídica adequada. A Lei 14.754/2023 simplificou a estrutura para residentes brasileiros — não exclui o trust, apenas exige compliance estruturado.
O que você precisa responder

3 perguntas. A resposta define trust ou doação.

Se "sim" para a 2ª ou 3ª — o trust offshore pode ser a estrutura mais eficiente. Se predominante em ativos domésticos, a doação com usufruto ainda é competitiva.

01
Seu patrimônio no RJ passa de R$ 5M?
02
Você tem parte dos ativos fora do Brasil (equity, imóveis, investimentos)?
03
Você se imagina vivendo no RJ pelos próximos 20 anos — ou considera mobilidade internacional?

Saber que o Rio já cobra 8% é o fácil. Decidir entre trust, doação ou holding — com os números do seu patrimônio real e sua exposição internacional específica — é o que separa quem estrutura em 2026 de quem continua pagando 8% para sempre.

O diagnóstico é técnico: 30 minutos, cálculo por faixas UFIR-RJ (não a versão simplificada), análise de viabilidade de trust com break-even específico, cronograma de implementação. Sem script de vendas.

Objeções reais

As 5 perguntas que ouvi mais vezes este ano.

1. Já sei que pago 8%. Por que fazer o diagnóstico agora?
Porque saber ≠ agir. A doação com usufruto trava a alíquota atual e elimina ITCMD futuro. A holding reduz base via deságio. O trust oferece isenção total. Saber os três cenários com o seu patrimônio real permite decidir, não só reagir.
2. O trust não é coisa de milionário global?
Patrimônios acima de R$ 30M no RJ já têm break-even em 4 anos. E a Lei 14.754/2023 (tributação de offshores) simplificou a estrutura para residentes brasileiros — não exclui o trust, apenas exige compliance estruturado.
3. E o PLP 68/24, o que muda?
Determina progressividade plena (aplicar alíquota por faixa, não por enquadramento total). Para patrimônios altos no RJ, o efeito prático é pequeno — a maior parte da base já está na faixa máxima. Mas para patrimônios na faixa de R$ 2M–5M, pode reduzir o custo médio — ou aumentar, dependendo de como a regulamentação estadual responder.
4. Minha família tem imóveis em Petrópolis e Cabo Frio. Isso complica?
Não. O ITCMD sobre imóveis é devido no estado onde está o bem — todos os três estão no RJ. Para imóveis fora do estado (ex: residência em SP + casa no RJ), a estruturação precisa considerar as duas jurisdições, mas a lógica é a mesma.
5. Se eu me mudar de estado, resolvo o problema?
Parcialmente. Imóveis continuam no RJ. Bens móveis e participações migram com o domicílio fiscal. Mudança estratégica (antes de doação ou sucessão) é válida — mas precisa de planejamento real, não simulação.
Diagnóstico — sem custo

Agende sua análise de 30 minutos.

Análise feita sobre o seu caso real — cálculo por faixas UFIR-RJ (não simplificação), avaliação de aplicabilidade de trust com break-even específico, análise do PLP 68/24. Restrito a executivos com patrimônio acima de R$ 5M e domicílio SP/MG/RJ.

O que você recebe
  • Cálculo preciso do ITCMD sobre o seu patrimônio real (faixas por UFIR-RJ, não simplificação)
  • Avaliação de aplicabilidade de trust offshore com break-even específico
  • Análise do PLP 68/24 e do risco de progressividade plena
  • Comparação das 4 estratégias com mapa de implementação

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